Nós, do Laboratório Analisis, inscrito sob o CNPJ Nº 12.929.451/0001-97 e com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, no endereço Av. Camilo de Holanda, nº 564, Centro, João Pessoa – PB CEP: 58013-360, prezamos pela privacidade de nossos pacientes, funcionários e parceiros e respeitamos seus direitos sobre seus dados pessoais.
Por esta razão, e em conformidade com a Lei 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), o adotamos uma série de medidas voltadas para reforçar o nosso compromisso com o uso adequado de dados pessoais. Para demonstrar nosso comprometimento, detalhamos abaixo as medidas relacionadas à privacidade e proteção de dados dos titulares na nossa plataforma.
Para te ajudar a entender melhor os termos tratados nessa Política, apresentaremos algumas definições necessárias:
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Termos |
Conceitos |
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Dados pessoais |
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que identifique a pessoa ou torne possível a sua identificação. |
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Dados pessoais Sensíveis |
Ou simplesmente “dados sensíveis”, são os dados pessoais que, por sua natureza, devem ser tratados com maior rigor, vez que têm maior potencial de prejudicar o Titular caso utilizados incorretamente. Os dados sensíveis que poderão ser objeto de tratamento pelo Analisis, quando solicitado pelo paciente, são os dados referentes à saúde, incluindo dados genéticos. |
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Tratamento |
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
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Titular |
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. |
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Empresa |
Somos nós, o ANALISIS - LABORATORIO CLÍNICO E INFANTIL S/S LTDA (“Laboratório Analisis”). |
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Plataformas |
Refere-se ao nosso site e/ou aplicativo, conforme o caso. |
A nossa plataforma tem como objetivo fornecer a melhor experiência ao nosso cliente. Sendo assim, em nosso Site fornecemos as informações relevantes sobre a nossa atividade, o nosso portifólio de exames, nossos horários de atendimento e o endereço das nossas unidades. Além disso, disponibilizamos resultados de exames mediante o fornecimento de login e senha.
O login e a senha serão fornecidos ao Titular no momento do cadastro, antes da realização do exame. Quando ao Aplicativo, atualmente é direcionado apenas à disponibilização de exames.
O tratamento de dados pessoais no Analisis ocorre exclusivamente com a finalidade de execução dos serviços contratados pelo Titular e para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias. Nos tópicos abaixo, você poderá obter mais informações, vejamos:
Os dados pessoais coletados pelo Laboratório Analisis, mediante solicitação ao paciente ou seu responsável, são os seguintes:
Após a realização do exame – seja em uma de nossas unidades ou através de atendimento domiciliar -, será confeccionado um laudo com o resultado da coleta.
Ressaltamos que todos os exames que você realiza no Analisis compõem um histórico que será armazenado conosco conforme exigido pela legislação pátria.
O não fornecimento de Dados de Cadastro não acarreta qualquer consequência ao Usuário além da impossibilidade de utilização do Serviço.
Para promoção da nossa atividade precisamos utilizar os seus dados pessoais atingir algumas finalidades, sendo essas:
a) Cadastro no nosso sistema: precisamos realizar o seu cadastro no nosso sistema, dessa forma, conseguimos confirmar a sua identidade, controlar o acesso, execução e qualidade dos seus exames.
b) Execução dos serviços contratados: precisamos dos seus dados pessoais para conseguirmos realizar os seus exames de maneira precisa, registrar o seu histórico de exames realizados conosco, analisar seus resultados, coletar reclamações ou sugestões e manter a comunicação. Além disso, quando você for conveniado por plano de saúde, é necessário compartilhar com este último o tipo de exame solicitado e a data de realização, possibilitando a execução de contrato com o convênio. Ainda, dependendo do tipo de exame solicitado, poderá ser necessário o compartilhamento do material coletado com laboratórios de apoio, sempre respeitando os princípios da minimização e da finalidade - apenas os dados estritamente necessários são compartilhados e exclusivamente para realização do serviço.
c) Para cumprimento de obrigação legal: Existe uma grande variedade de obrigações legais advindas das legislações aplicáveis à nossa atividade (ex. legislações da área da saúde, tributárias etc.), além disso, existem várias autoridades supervisoras cujas fiscalizações também estamos sujeitos. Dessa maneira, após a realização do exame, seus dados fornecidos precisam ser armazenados conosco pelo prazo estabelecido em lei e em resoluções da ANVISA ou do Conselho Federal de Medicina, por exemplo.
A nossa operação de tratamento de dados pessoais é realizada com base no art. 7º e 11º da Lei Geral de Proteção de Dados.
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FINALIDADE |
BASE LEGAL |
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Cadastro no Sistema (Dados Pessoais) |
Art. 7º, VIII. |
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Cadastro no Sistema (Dados Sensíveis) |
Art. 11º, II, "f". |
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Execução dos Serviços (Dados Pessoais) |
Art. 7º, VIII. |
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Execução dos Serviços (Dados Sensíveis) |
Art. 11º, II, "f" e §4.º |
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Cumprimento de Obrigação (Dados Pessoais) |
Art. 7º, II. |
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Cumprimento de Obrigação (Dados Sensíveis) |
Art. 11º, II, "a”. |
Entendemos nossa responsabilidade de zelo pelos seus dados pessoais. Dessa forma, comprometemo-nos a utilizar seus dados exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política. Internamente, as operações do Laboratório Analisis são efetuadas buscando a privacidade por padrão, o que significa que seus dados são guardados com atenção às boas práticas de segurança da informação, com controles de acesso e outros meios de controle, como a implementação de Políticas de Segurança da Informação.
Todavia, não nos responsabilizamos por informações fornecidas incorretamente pelo Titular, sendo seu dever fornecer os dados de maneira correta, conforme instruído em nossa plataforma. Nesse sentido, também é necessário esclarecer que você, Titular, é responsável pelas suas credenciais, como login e senha do site, devendo fazer o possível para mantê-las seguras.
Os seus dados pessoais apenas serão compartilhados no contexto da nossa prestação de serviço, para fins de execução do próprio serviço ou para cumprimento de obrigação legal, por exemplo:
a) Laboratórios de apoio: Contamos com laboratórios de apoio, para a realização e terceirização de exames, nesse caso, apenas compartilhamos os dados estritamente necessários para execução e obtenção do resultado do seu exame.
b) Operadoras de saúde: Caso você solicite exames à sua operadora de saúde, seus dados serão compartilhados com a mesma para fins de realização do faturamento e do procedimento de cadastro do serviço solicitado.
c) Órgãos e Autoridades Públicas: Por força de exigências e normas legais, poderemos compartilhar dados pessoais com entidades públicas como, por exemplo, o Ministério da Saúde e a Vigilância Sanitária.
Na eventual necessidade de compartilhamento de dados com outros parceiros e/ou terceiros, nós solicitaremos o seu consentimento expresso.
Como Titular de Dados Pessoais, você possui os seguintes direitos sobre esses dados, enumerados pelo art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:
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Seus direitos |
Aplicação |
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Confirmação e Acesso |
Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação dos dados que temos sobre você. |
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Correção |
Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
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Anonimização, bloqueio ou eliminação |
Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão – entretanto, em caso de obrigação legal de armazenamento das informações, a solicitação de eliminação poderá não ser atendida. |
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Portabilidade |
Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado, visando sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredos de negócios da Empresa. |
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Compartilhamento de Dados |
Compartilhamento de Dados Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações, as quais podem ser obtidas através de Contato conosco. |
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Possibilidade de não consentir |
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo. Nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
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Revogação do consentimento |
Caso você tenha consentido com alguma atividade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto (i) isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação, (ii) não poderá resultar na eliminação de dados pessoais cuja guarda pelo Analisis seja obrigatória em virtude de lei, e (iii) se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços. |
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Cópia dos Dados |
É facultado ao cliente requisitar uma cópia dos dados que a Empresa tiver sobre ele. Neste caso, as cópias devem ser solicitadas ao Analisis, pois tanto o manuseio como a guarda é de responsabilidade do Analisis. |
Caso haja alguma dúvida ou solicitação referente a dados pessoais, o Titular deve entrar em contato conosco. A LGPD no seu artigo 5º, inciso VIII institui a figura do Encarregado, isto é, pessoa que ficará responsável, dentre outras funções, pelo canal de comunicação entre os Titulares de dados pessoais e a empresa.
Em cumprimento com a disposição do artigo 41, §1º, que diz respeito sobre a divulgação da identidade e das informações contato do Encarregado, quaisquer solicitações ou esclarecimentos acerca dos direitos do Titular podem ser feitas à:
Encarregado (“DPO”): André Pires
Endereço para contato: dpo@analisis.com.br
a) Para sua segurança, caso você realize alguma solicitação, nós poderemos demandar algumas informações ou documentos adicionais sobre você para que possamos confirmar a sua identidade, buscando evitar fraudes.
b) Ainda, poderá ocorrer a hipótese onde infelizmente não poderemos atender sua solicitação. Isto acontecerá caso o seu pedido acabe violando direitos de propriedade intelectual, segredos de negócio da nossa empresa ou de terceiros ou caso seus dados precisem ser retidos em concordância com alguma “base legal” (hipótese que autoriza o tratamento dos dados pessoais) prevista na Lei Geral de Proteção de Dados.
Além das atividades já mencionadas, esclarecemos que utilizamos Cookies em nosso site. Esta ferramenta faz a coleta de determinados dados do Usuário. Desse modo, em nossa Política de Cookies[C1] é possível encontrar mais informações sobre o processo.
Esta Política de Privacidade será regida e executada conforme o ordenamento jurídico do Brasil, com especial atenção ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). O Foro Competente para dirimir eventuais lides relacionadas a esta Política de Privacidade é o da comarca de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Estamos constantemente trabalhando para aprimorar os serviços prestados. Conforme ocorram mudanças na oferta deste serviço ou nas legislações aplicáveis, esta Política poderá sofrer alterações. Dessa forma, recomendamos a visita periódica a este documento.
ESTA POLÍTICA FOI ATUALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021